Os Critérios para a análise do estado de conservação dos manuais recuperados, no ato da receção dos manuais escolares, devem respeitar os seguintes critérios:

1. manuais completos em número de páginas;
2. capa e contracapa devidamente presa ao livro, sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura de todos os elementos informativos nela constantes;
3. manuais limpos (excetuando a sujidade justificada decorrente do uso normal);
4. manuais sem identificação pessoal. 

A devolução deverá ocorrer entre as 8h e as 17h30.